Nova Lei de Saúde no Trabalho: sua empresa está preparada para a Lei nº 15.377/2026?
Entenda as novas obrigações trabalhistas sobre a prevenção ao HPV e cânceres, e como adequar o seu RH.
Licença-paternidade: o que muda com a Lei nº 15.371/2026?
A Lei nº 15.371/2026 passa a disciplinar de forma mais específica a licença-paternidade e o salário-paternidade.
Aniversário do CDC: Três décadas de proteção e evolução
O CDC continua sendo uma ferramenta essencial para a proteção dos consumidores brasileiros, e seu aniversário serve como um lembrete de sua importância.
LEI Nº 14.046/20 VEM PRESERVANDO OS SETORES TURÍSTICO E CULTURAL ANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Larissa Alves Bruno explica como a LEI Nº 14.046/20 tem ajudado a minimizar maiores desequilibrios economicos nos setores turístico e cultural. Confira.
Desjudicialização dos conflitos tributários
Ações do Fisco continuam sobrecarregando o Judiciário? O que vem a ser o projeto de mediação tributária? Confira FAQ elaborado e tire todas as suas dúvidas.
Governo coloca em consulta novo marco regulatório trabalhista
Governo colocou em consulta pública decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. Confira FAQ elaborado por Tais Carmona.
Solano de Camargo critica a atuação da ANPD no caso da invasão hacker ao Ministério da Saúde
Solano de Camargo, especialista em direito digital, analisa atuação do governo brasileiro quanto a invasão de hackers ao Ministério da Saúde. Confira.
O STF e o direito de (não) ser esquecido
Sócios da LBCA, analisam a teoria do direito ao esquecimento e como ela se aplica no Brasil. Confira artigo e entrevista sobre o tema.
‘Aplicativos abutres’ vivem da cultura da litigiosidade, falsas vantagens e da prática ilegal da advocacia
Jayme Barbosa, explica em artigo sobre os “aplicativos abutres” e como eles colaboram para alta demanda de judicialização. Confira.
STF vai julgar Cadastro Base do Cidadão e direito à privacidade
No Dia Internacional da Privacidade de Dados, o Brasil coloca em pauta o debate sobre a constitucionalidade. Confira FAQ elaborado por Ricardo Freitas.