Arquitetura algorítmica e responsabilidade civil: O caso Grok
A apuração da ANPD sobre IA generativa reposiciona o debate jurídico ao mostrar que os riscos decorrem do design e da governança
Na COP30, os catalisadores da sustentabilidade
ESG pode ampliar diálogo da sustentabilidade e conectar compromissos globais às práticas corporativas e sociais
Infância Algorítmica: Desafios Jurídicos da Infância Conectada
A incorporação de inteligência artificial em brinquedos infantis inaugura uma nova etapa na relação entre tecnologia e infância. Se antes os bonecos apenas reproduziam falas pré-programadas, agora interagem em tempo real, criando diálogos personalizados e até modelando comportamentos emocionais. Essa evolução, vista em iniciativas como a parceria da Mattel com a OpenAI exige atenção: sob […]
IA e Direito do Consumidor
A inteligência artificial já está presente em praticamente todas as nossas relações de consumo: aplicativos de delivery que sugerem pedidos, plataformas de streaming que recomendam filmes, assistentes virtuais que realizam compras por comando de voz, dentre outros. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante a responsabilidade objetiva do fornecedor, mas a complexidade […]
Regulação Responsiva: Entra a negociação e sai a sanção
O Brasil possui uma série de normas para assegurar os direitos dos cidadãos no ambiente digital, sendo que a proteção dos dados pessoais é considerada um direito fundamental, previsto na Constituição Federal de 1988 e respaldado pelo arcabouço legal, composto pela LGPD (lei 13.709/18), marco civil da internet (12.965/14) – recentemente alvo de polêmica acerca do […]
E-commerce em expansão: desafios legais, regulação e boas práticas
A velocidade com que o e-commerce se expande na América Latina é impressionante, remodelando o cenário econômico e o comportamento do consumidor. No Brasil, a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) prevê um faturamento de R$ 224,70 bilhões até 2025, um marco que evidencia a força desse setor. Essa transformação digital, impulsionada por marketplaces e redes […]
Guarda compartilhada ou exclusiva? Solano de Camargo explica o cenário após separação de Virgínia e Zé Felipe
Com o fim da relação, como ficam os direitos sobre cada filho? Sócio explica como poderá ser realizada a guarda dos filhos e fixada a residência principal deles.
Conheça os 5 pontos críticos de proteção de dados para E-Commerces
Para celebrar e refletir, reunimos 5 pontos críticos que todo e-commerce precisa conhecer para se manter em conformidade com a LGPD e evitar riscos.
Dois anos do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas da ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem ampliado a fiscalização, investigado falhas e aplicado sanções para garantir o cumprimento da LGPD.
Do entretenimento à compra: o crescimento do social commerce no Brasil e a influência das redes sociais chinesas
O social commerce, formato no qual os consumidores descobrem produtos por meio das redes sociais e finalizam suas compras sem sair do aplicativo tem crescido no país.