Papel do sandbox regulatório na regulação dos sistemas de IA
Por meio do sandbox regulatório é possível abrir o debate sobre as aplicações mais avançadas da IA generativa e refletir sobre a viabilidade da complexidade da regulamentação desses sistemas impactantes para que todos consigam colher as vantagens da inovação.
A Black Friday e os desafios das regulamentações
Ao priorizar a conformidade e a segurança, os fornecedores estão aptos a aproveitar as oportunidades oferecidas pela Black Friday.
Rede Hoteleira precisa equilibrar tecnologia de IA e leis trabalhistas
Um dos desafios do setor é garantir o cumprimento das leis trabalhistas enquanto atende às demandas dos clientes, especialmente durante a alta temporada.
Visual Law como facilitador da aplicação da LGPD
A ferramenta Visual Law pode ser um caminho para o cumprimento adequado da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Projeto de Lei nº 2.796/21: o futuro dos jogos eletrônicos no Brasil
O Projeto de Lei nº 2.796 definiria diretrizes e princípios para o desenvolvimento, a comercialização e o uso de jogos eletrônicos.
Combatendo deepfakes: Desafios de gênero na regulação contra a Violência Digital
O projeto de lei 370/24 foi criado para aumentar a pena de crimes de violência on-line cometidos contra mulheres por meio do uso de deepfakes.
Em Congresso da OAB/SP, LBCA amplia debate sobre uso da IA no Direito
Congresso da OAB/SP apoiado pela LBCA contou com cinco mesas de debate e a presença de diversos profissionais.
ANPD deve regular transferência internacional de dados pessoais
ANPD publicou consulta pública para o regulamento das transferências internacionais, necessária para preencher o vazio deixado pela LGPD.
Advogado analisa PL que amplia divulgação de incidente de segurança
Incidentes acontecem quando há qualquer ato de tratamento de dados pessoais não autorizado ou desprovido de base legal.
Especialista em LGPD alerta sobre primeira sanção por infração aplicada pela ANPD
ANPD aplicou uma advertência e duas multas no total de R$ 14,4 mil a uma microempresa de telemarketing por indícios de violação à LGPD.