Fisco burla decisão do Supremo sobre base de cálculo de PIS e Cofins
Confira artigo publicado no portal Conjur escrito pelo advogado e sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Marcos Jefferson da Silva, sobre o Fisco.
Definição do STF sobre Terceirização irrestrita
A Área Trabalhista da LBCA divulgou comunicado para clientes e interessados analisando a decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar constitucional a Terceirização para serviços nas “atividades-fim” e como isso se reflete nos processos em curso, anteriores à reforma trabalhista e à edição da lei 13.429/2017.
LBCA participa de Audiência Pública sobre Código Florestal
“Acompanhar um evento como esse – que discute reserva legal, compensação ambiental, anistia a multas, cotas e cadastro ambiental – demonstra a preocupação da LBCA com os impactos jurídicos sobre o marco regulatório ambiental no Brasil, para que possa orientar de forma efetiva nossos clientes”.