Impasses da recuperação judicial para produtores rurais
Crise provocada pela Covid-19, impactou diversos setores, com exceção do agronegócio, que conta com menores de pedidos de recuperação judicial. Entenda.
CADE pode analisar negócios fechados no Exterior?
Em julgamento que está em andamento, o STJ decide se o CADE tem competência para analisar negócios fechados no exterior. Entenda.
Juizados livram varejistas de indenização por defeito
O advogado Afonso Celso Faria de Toledo, Diretor da Área de Direito do Consumidor da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), concedeu entrevista ao jornal DCI para comentar decisões da Justiça, que não acataram responsabilização solidária de fabricantes e varejistas diante de vícios apresentados por mercadorias, como prevê o CDC.
Ministros do STJ autorizam penhora de bem de família
O advogado Ricardo Maffeis, da LBCA, fala sobre a penhora de bem de família e o princípio da boa-fé no novo Código de Processo Civil em matéria publicada no Valor.