Greve na aviação civil
A semana do dia 19 de dezembro de 2022 fora marcada pela realização de greves de pilotos e comissários que ocorreram entre às 6h e 8h.
Nova Lei dos planos de saúde impactará empresas
A sanção da Lei 14.454/22, que “derruba” o rol taxativo de procedimentos e eventos em saúde, estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), terá impacto sobre as empresas de planos privados. A nova normativa já está em vigor e alterou a Lei 9.656/1998.
Até onde vai a soberania da Assembleia de Credores?
A interferência do Judiciário no poder da assembleia geral de credores (AGC) vem sendo motivo de debates nas cortes, inclusive sobre a incidência ou não de juros definida pela maioria dos credores.
Em busca da convivência harmônica entre a Convenção de Montreal e o CDC
Foi realizada em Montreal uma Convenção para regular Certas Regras ao Transporte Aéreo Internacional. Brasil ainda enfrenta dificuldades internas em sua aplicação.
Efeitos do “Cram Down” sobre os credores
STJ iniciou o julgamento em que apenas um credor rejeitou a proposta do plano de recuperação judicial, aplicando-se a regra do cram down. Confira.
Direito ao esquecimento: Não esqueçam o voto do ministro Toffoli
Caio Michaon Tenorio, sócio da LBCA, explica a importância do acompanhamento da discussão sobre direito ao esquecimento no STJ. Confira.
Debate necessário entre direito e multas
Thalita Fernanda, sócia da LBCA, explica sobre direito, multas e qual a importância do Procon na fiscalização das relações de consumo. Confira.
Falta de lei dificulta punição a hacker que atacou TSE
Solano de Camargo, explica em matéria publicada pela ISTOÉ a importância da atualização da legislação brasileira quanto a ataques virtuais. Confira.
Sócio – fundador da LBCA alerta sobre vácuo na legislação contra hackers
Solano de Camargo, sócio – fundador da LBCA, explica em matéria publicada pelo o Estadão sobre vácuo na legislação contra hackers e crimes cibernéticos. Confira.
Brasil conta com poucas armas legais para combater ataques de hackers
Sócio-fundador da LBCA, Solano de Camargo concede entrevista para o Valor Economico para analisar ataque de hackers ao sistema do STJ. Confira.