STF suspende extensão automática para patentes na saúde
A legislação das patentes brasileira diverge de outros países? Confira mais no FAQ escrito pelos sócios Juliana Vicentini e Rafael Ferreira.
Exclusão do ICMS do cálculo do PIS/COFINS volta ao STF
Confira no FAQ comentado pelo sócio da LBCA Eduardo T. Oshiai sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS/COFINS.
Súmula 492 do STF: o Direito precisa evoluir
As locadoras de veículos sofreram condenações em apoio com o locatário, com base na Súmula 492 do STF. Confira o artigo por Gabriela Macedo.
STF definirá prazo de validade das patentes
Qual é o prazo de proteção legal para as patentes? O julgamento do mérito pode ter impactos econômicos e sociais. Confira no FAQ.
Decisão do STF sobre imposto de herança vale para casos novos e para quem já tinha ação na Justiça
Yun Ki Lee, sócio-fundador da LBCA, analisa decisão do STF sobre imposto de herança em matéria publicada pelo O Globo. Confira.
Estados podem editar leis e restringir telemarketing
Do se que trata a Lei 4.896/2006 do Estado do Rio de Janeiro? O telemarketing fica na esfera do direito do consumidor ou de telecomunicações? Confira.
Inconstitucionalidade da aplicação da TR para atualização de débitos trabalhistas
Em quais momentos devo usar IPCA-e a Selic? Qual o índice de correção mais favorável para a Reclamada/Empresa? Confira FAQ e tire suas dúvidas.
O papel do STF na proteção da história do cangaço
Recentemente, o STF afastou o conceito de “direito ao esquecimento” do ordenamento jurídico brasileiro. Confira artigo de Caio Miachon e entenda.
STF admite uso de auxílio-doença para concessão de benefícios
O STF julgou o Recurso Extraordinário, reafirmando a constitucionalidade do uso do auxílio-doença como carência para cessão de benefícios. Entenda.
Questões fundamentais sobre o direito ao esquecimento
O que é direito ao esquecimento? Não existe direito ao esquecimento no Brasil? Confira FAQ elaborado por Ana Caroline Morais e saiba tudo sobre o tema.